Portugal vai implementar, a partir de abril, um Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) para embalagens de bebidas, sob a marca Volta.
A iniciativa pretende reforçar a recolha seletiva e acelerar a transição para uma economia circular, aumentando significativamente as taxas de reciclagem no país.
A apresentação oficial contou com a participação da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que classificou o sistema como uma mudança estrutural na gestão de resíduos. “O Sistema de Depósito e Reembolso é uma verdadeira reforma estrutural, com impactos concretos e mensuráveis na vida dos cidadãos.”
O projeto resulta de um consórcio que reúne indústrias de refrigerantes, águas e cervejas, responsáveis por cerca de 90% da quota de mercado, bem como empresas do retalho alimentar, que representam aproximadamente 80% do setor. A iniciativa foi preparada em articulação com o Ministério do Ambiente e Energia e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.
© Sara Matos / MAEN
Como funciona o sistema
O novo modelo introduz um depósito de 0,10 euros aplicado à compra de embalagens de bebidas de utilização única, de plástico, alumínio ou aço, até três litros. Esse valor é devolvido ao consumidor quando a embalagem é entregue num ponto de recolha.
A devolução poderá ser feita em máquinas instaladas em supermercados ou através de pontos de recolha manual. O reembolso será possível através de diferentes opções: talões convertíveis em dinheiro ou descontos em compras, crédito digital associado a cartões de fidelização ou aplicações eletrónicas, ou ainda a doação do valor a instituições.
Para serem aceites no sistema, as embalagens terão de apresentar o símbolo Volta e um código de barras legível.
Rede nacional de recolha
A infraestrutura prevista para o sistema inclui cerca de 2.500 máquinas de recolha automática, mais de 8.000 pontos de recolha manual e 48 quiosques destinados à entrega de grandes quantidades, sobretudo em áreas urbanas com maior densidade populacional.
O investimento global no projeto é de 150 milhões de euros e deverá contribuir para a criação de cerca de 1.500 postos de trabalho diretos e indiretos, nas áreas de logística, manutenção de equipamentos, triagem e desenvolvimento tecnológico.
Metas europeias de reciclagem
O novo sistema pretende apoiar o cumprimento das metas europeias para a recolha seletiva de embalagens de bebidas de utilização única até três litros, que estabelecem uma taxa de recolha de 90% até 2029.
A trajetória definida para Portugal prevê taxas entre 40% e 70% no primeiro ano de funcionamento, aumentando para 80% em 2027 e atingindo o objetivo europeu no final da década.
O Governo enquadra esta iniciativa numa estratégia mais ampla de modernização da gestão de resíduos, que inclui o programa Programa TERRA, estruturado em três eixos principais: prevenção e economia circular, reforço de infraestruturas e ação institucional. Paralelamente, está em curso uma campanha nacional de sensibilização dedicada à redução, reutilização e reciclagem de resíduos.
Período de transição
O sistema terá um período de transição entre 10 de abril e 9 de agosto de 2026, durante o qual apenas as embalagens identificadas com o símbolo Volta estarão abrangidas pelo depósito e respetivo reembolso.
A partir de 10 de agosto de 2026, todas as embalagens de bebidas de utilização única colocadas no mercado português passarão a integrar obrigatoriamente o novo sistema.
