A Comissão Europeia decidiu impor direitos antidumping definitivos sobre as importações de alumina fundida originárias da China. A medida visa contrariar práticas comerciais consideradas desleais e a proteger a indústria europeia.
De acordo com a Comissão, as taxas aplicadas variam entre 88,7% e 110,6%, refletindo a dimensão das distorções identificadas durante a investigação conduzida pelas autoridades europeias. Em paralelo, foi criada uma cota tarifária isenta de direitos aduaneiros, que permitirá a entrada de um volume limitado de alumina fundida chinesa no mercado da União Europeia sem encargos. As importações que excedam essa quota ficarão sujeitas às novas taxas.
As medidas terão uma duração inicial de cinco anos e foram adotadas tendo em conta o que a Comissão classifica como “circunstâncias excecionais” que afetam a indústria europeia, bem como os setores a jusante que dependem deste material.
A decisão resulta de uma investigação que concluiu pela existência de práticas de dumping, com impacto negativo na competitividade dos produtores europeus. A Comissão considera que a aplicação dos direitos antidumping contribuirá para restabelecer condições de concorrência equitativas entre a alumina fundida produzida na União Europeia e a importada da China.
A alumina fundida é um material estratégico, amplamente utilizado na produção de vidro, cerâmica, aço e outros metais, desempenhando um papel relevante em várias cadeias industriais. O mercado europeu deste produto é avaliado entre 400 e 500 milhões de euros, com um volume total estimado em cerca de 380 mil toneladas. As importações representam aproximadamente 200 mil toneladas, das quais cerca de 160 mil toneladas têm origem na China.
A indústria da alumina fundida na União Europeia emprega cerca de mil trabalhadores, com unidades de produção localizadas na Áustria, França, Alemanha, Hungria, Itália e Eslovénia. Segundo a Comissão Europeia, as novas medidas visam não só proteger o setor, mas também garantir maior estabilidade e segurança de abastecimento para as indústrias europeias que dependem deste material.
